Decreto-lei nº 369/74
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/CMS/FMPC-SFMS/F/pç.01
Tipo de título
Formal
Título
Decreto-lei nº 369/74
Datas de produção
1974
a
1975
Âmbito e conteúdo
Decreto-lei nº 369/74
Condições de acesso
Encontram-se definidas no regulamento do AMS que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do Município de Sesimbra e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.
Condições de reprodução
Encontram-se definidas no regulamento do AMS que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do Município de Sesimbra e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Depósito do Arquivo Municipal