Estampilhas fiscais de desemprego
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/CMS/FMPC-SFMS/C/A/pç.02
Tipo de título
Formal
Título
Estampilhas fiscais de desemprego
Datas de produção
1976
a
1977
Suporte
Papel
Âmbito e conteúdo
Estampilhas fiscais de desemprego
Tipologia documental
Estampilhas fiscais
Condições de acesso
Encontram-se definidas no regulamento do AMS que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do Município de Sesimbra e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.
Condições de reprodução
Encontram-se definidas no regulamento do AMS que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do Município de Sesimbra e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Depósito do Arquivo Municipal