Coleção de Legislação Portuguesa
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Coleção
Código de referência
PT/CMS/CLP
Tipo de título
Atribuído
Título
Coleção de Legislação Portuguesa
Datas de produção
1821
a
2010
Suporte
Papel
Entidade detentora
Câmara Municipal de Sesimbra
História administrativa/biográfica/familiar
Documentação acumulada dos vários serviços da autarquia de Sesimbra.
História custodial e arquivística
A coleção de legislação portuguesa à guarda do arquivo municipal pretende dar a conhecer uma variada coletânea sobre legislação de alto interesse histórico. A documentação foi transferida para o arquivo municipal ao longo dos anos, proveniente dos serviços da câmara municipal de Sesimbra.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência de coleções de legislação de outros serviços da autarquia.
Âmbito e conteúdo
Diários do Governo e da República Portuguesa.
Tipologia documental
Diários do Governo; Diários da República
Sistema de organização
O sistema de organização foi a ordenação cronológica e temática dos documentos ao nível das séries e subséries documentais.
Condições de acesso
Encontram-se definidas no regulamento do AMS que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do Município de Sesimbra e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.
Condições de reprodução
Encontram-se definidas no regulamento do AMS que prevê algumas restrições tendo em conta o estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução dos documentos. Os pedidos serão analisados caso a caso, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do Município de Sesimbra e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.
Idioma e escrita
Português
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO MUNICIPAL DE SESIMBRA - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Sesimbra, 2023. Disponível no Sítio Web.Inventário.Guia do Arquivo Municipal de Sesimbra.
Existência e localização de originais
Depósito do Arquivo Municipal de Sesimbra.
Notas
Esta coleção só vai ter as representações digitais dos documentos de acordo com os pedidos de consulta efetuados na sala de leitura pelos utilizadores.
Relações com registos de autoridade